4ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29/05/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 29/05/2023
Sessão: 4ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 29 de Maio de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Sebastião de Castro Uchoa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, b, e, r, t, o, , r, a, m, i, r, e, s, , d, a, , c, o, s, t, a, , f, i, l, h, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, l, a, d, s, o, n, , o, l, i, v, e, i, r, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , p, e, d, r, o, , j, u, l, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , t, e, n, o, r, i, o, ,, , p, a, u, l, o, , c, e, s, a, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, r, i, v, a, n, , b, e, s, s, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observância ao Principio da Isonimia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição